Termos de Utilização

1. Operador do site

O site motoxtreme.pt é operado por MotoXtreme, Lda., sob a designação comercial MotoXtreme, com estabelecimento em Travessa Monte da Bela, n.º 125, 4445-294 Ermesinde-Valongo, Portugal. NIF/NIPC: 516 249 177. Contactos: +351 229 730 345 e geral@motoxtreme.pt.

2. Finalidade

O site apresenta marcas, modelos e serviços, permitindo pedidos de informação, proposta, confirmação de disponibilidade ou assistência. O envio de um formulário não celebra por si só um contrato de compra e venda nem garante reserva, preço ou disponibilidade.

3. Informação sobre modelos

Imagens de campanha e representações gráficas podem ser ilustrativas. Preços, campanhas, equipamento, cores, consumo, emissões, peso, potência, homologação e disponibilidade estão sujeitos a confirmação por escrito para a versão comercializada em Portugal. Erros manifestos de publicação podem ser corrigidos.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo próprio do site e a identidade MotoXtreme estão protegidos nos termos legais. As marcas de fabricantes pertencem aos respetivos titulares e são usadas para identificar a representação comercial, sem transferência de direitos.

5. Ligações externas

As ligações para mapas, fabricantes, redes sociais ou plataformas oficiais abrem serviços de terceiros, sujeitos às respetivas políticas e termos.

6. Responsabilidade

São adotadas medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída nem limita direitos imperativos do consumidor.

7. Reclamações e resolução de litígios

O consumidor pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico. Entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente: CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto. A antiga plataforma europeia de RLL/ODR foi descontinuada, pelo que não é apresentada como canal ativo.

8. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e das regras legais de competência territorial.